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sábado, 8 de janeiro de 2011

Por que a Coreia do Norte é o número um? - Parte 1

COREIA DO NORTE (1º) - Seria necessário criar uma nova linguagem para traduzir em palavras as crueldades do regime norte-coreano. Em nenhum outro país a perseguição aos cristãos é tão severa. Dezenas de milhares de pessoas vivem e (no final das contas) morrem em campos de concentração. Mesmo a posse de uma Bíblia é motivo suficiente para ser morto ou preso junto com sua família para o resto de sua vida. Por que cerca de 400.000 cristãos são caçados como animais?


Imagine um país onde o Estado decide onde você mora, que profissão escolher, qual esporte você pratica, o alimento que você come e se você come. Imagine um país sem nenhuma cor na roupa das pessoas e nas edificações, exceto para as imagens de propaganda que decoram apartamentos de concreto, casas e monumentos. Imagine um país onde o Grande Líder foi morto há 16 anos, mas ainda é presidente e seus seguidores famintos devem adorá-lo como um deus. Esta é a realidade sombria da Coreia do Norte.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

ONU aprova Resolução da Difamação da Religião mais uma vez

INTERNACIONAL - Pelo sexto ano consecutivo, a Assembleia Geral da ONU  aprovou em 21 de dezembro, uma resolução sobre a controversa difamação religiosa patrocinada pelas nações islâmicas, mas desta vez, a medida foi aprovada por apenas 12 votos.


O lobby de uma ampla gama de liberdade religiosa e de outros grupos foi diminuído do resultado de votos para a resolução em cada ano, desde 2006, mas a derrota definitiva da medida patrocinada pela Organização da Conferência Islâmica (OCI) permanece indefinida.

A votação de dezembro dos 192 membros da Assembleia Geral aprovou a resolução por 79 votos a favor, 67 votos contra e 40 abstenções.

Ateísmo, fé e racionalidade


Os ateus estão cansados de ser vítimas do preconceito dos religiosos, garantem os membros da ATEA, uma associação de ateus que ganhou a atenção da imprensa nestes últimos dias. Por conta disso, resolveram promover uma campanha nos ônibus de grandes cidades brasileiras, para mostrar o quão razoável é a cogitação de que não há Deus. A ideia é importada da Europa, como se sabe, e não tem nada de novo.

No Brasil, porém, as empresas de ônibus resistiram inicialmente à divulgação, justamente porque entenderam que o conteúdo da propaganda era preconceituoso. Ao invés de promoverem o ateísmo, as imagens, os dizeres, o tom e tudo o mais da publicidade da ATEA, revelam uma preocupação muito maior em depreciar a fé. Como foi possível constatar nas reportagens publicadas pela mídia, a campanha é extremamente agressiva. Genocidas supostamente crentes são contrastados com ateus charmosos da classe artística; a fé religiosa não oferece respostas e impede perguntas; o ateísmo é o estimulador de toda pesquisa científica, e por aí vai. 

Projetos em tramitação há mais de duas legislaturas seguem para arquivo



Fim de legislatura no Congresso significa, além da preparação para receber os novos parlamentares eleitos, a organização, o saneamento e o arquivamento de projetos. Pelo Regimento Interno do Senado, todas as propostas que estão tramitando há mais de duas legislaturas são imediatamente arquivadas. Neste caso, terão o arquivo como destino todas as matérias apresentadas em 2006, último ano completo de trabalhos da 52ª legislatura, e dos anos anteriores.

Estão nessa situação, por exemplo, o PLC 122/06, que criminaliza a homofobia. Mesmo já tendo sido aprovado pela Câmara e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado - faltam as análises das Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania, além do Plenário. Mas o fato de ter chegado à Casa ainda na legislatura passada já o qualifica para o arquivamento.

- O que é considerado não é a relevância do tema, e sim a antiguidade da proposição - explica o secretário-geral adjunto da Mesa, José Roberto Leite de Matos.

Também serão arquivados pelo mesmo motivo a proposta de emenda à Constituição (PEC 20/99) que reduz a idade para imputabilidade penal dos atuais 18 para 16 anos, de autoria do então senador José Roberto Arruda; a PEC 24/05, do senador Paulo Paim (PT-RS), que pretendia criar o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional; e o PLS 126/01, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que inclui a figura do companheiro entre aqueles sujeitos ao aumento de pena por abandono de incapaz.

Entretanto, as proposições arquivadas ainda poderão tramitar por mais uma legislatura - a próxima será a 54ª - caso haja requerimento apoiado por um terço dos senadores para a continuidade da análise da proposta. Os interessados devem apresentar esse requerimento com 27 assinaturas até 60 dias após o início do ano legislativo, e o pedido deve ser aprovado em Plenário. O desarquivamento só pode ocorrer uma vez, caso contrário, o projeto será arquivado definitivamente.

Do fim da 52ª legislatura (de 2003 a janeiro de 2007) para o início da 53ª (de 2008 a janeiro de 2011), segundo o secretário-geral adjunto, foram arquivadas cerca de 500 proposições. A estimativa é de que dessa vez o número de projetos destinados ao arquivo diminua. O balanço final do arquivamento de proposições estará pronto em janeiro.

Exceções

O Regimento Interno diz ainda que, como regra geral, também as proposições apresentadas na atual legislatura deverão ser arquivadas, mas há algumas exceções: as que são originárias da Câmara ou por ela revisadas; as de autoria de senadores que permaneçam no exercício do mandato ou reeleitos, ou de seus suplentes; as apresentadas por senadores no último ano de mandato; aquelas que têm parecer favorável de pelo menos uma comissão, ainda que preliminar; as que tratam de matéria de competência exclusiva do Congresso Nacional (projetos de decreto legislativo) ou do Senado (projetos de resolução); ou ainda os pedidos de sustação de processo contra senador em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
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