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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Nova reforma constitucional não inclui liberdade religiosa

MALDIVAS (6º) - A eleição do presidente Mohamed Nasheed em outubro de 2008, foi interpretada internacional e localmente como o início da democratização e reconhecimento de liberdades básicas no país. Entretanto, o que passa despercebido é que a religião é uma questão tão sensível nas Maldivas, que o presidente Nasheed não incluiu o item em sua reforma.

Sob o governo do antecessor de Nasheed, Maumoon Abdul Gayoom, no poder de 1978 a 2008, o islã sunita era a pedra fundamental do nacionalismo, e a sociedade maldívia, que antes apoiava a tolerância religiosa, submeteu-se a uma grande “arabização” e “islamização”. Os símbolos e práticas culturais indígenas foram declarados anti-islâmicos, e, portanto, proibidos. O islã começou a ser um assunto obrigatório nas escolas.

A Constituição de 1997 declara que o islã é a religião oficial, enquanto o ato de proteção à unidade requer a homogeneidade religiosa.

Os maldívios viam o ser sunita como parte de sua nacionalidade. Atualmente, a maior parte da população entende os cidadãos não muçulmanos como uma ameaça nacional. Como resultado, nenhum político desafiou a sugestão do parlamento de incluir a cláusula: “Um não-muçulmano não pode ser cidadão das Maldivas” para a nova constituição de 2008. O artigo 9d estipula que “um não-muçulmano não pode se tornar membro das Maldivas”.

Em maio de 2008, a agência local de notícias Minivannews citou o ministro da informação afirmando: “Será muito difícil para as Maldivas conviver com a ideia de que os cidadãos podem escolher outra fé. Nenhum líder abandonará suas convicções”. Isso foi provado pelos membros do antigo governo e pelo atual presidente Nasheed.

Parece que o comprometimento do novo governo com os direitos humanos não inclui a liberdade de religião ou crença, o que também se refere à liberdade de expressão e união. O fato já foi exposto durante a campanha eleitoral de 2008.

Para saber mais sobre a liberdade religiosa nas Maldivas, clique aqui.

Tradução: Deborah Stafussi

Fonte: Forum18 News Service (em inglês)

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Nordeste do Paquistão vai oficializar lei islâmica

PAQUISTÃO (13º) - O governo local da região nordeste do Paquistão anunciou neste domingo que chegou a um acordo com o Talebã para oficializar a implementação da lei islâmica (sharia) na região do Vale do Swat, fronteira com o Afeganistão.

A sharia era uma reivindicação antiga do grupo que, extra oficialmente, já havia imposto a prática no interior da província, fechando centena de escolas e impedindo a educação de meninas.

O anúncio de como será a aplicação da lei islâmica deve ser feito nesta segunda-feira na capital regional, a cidade de Peshawar.

Como ‘gesto de boa vontade", o Talebã anunciou que vai impor uma trégua de 10 dias com as forças de segurança do Paquistão e libertou um engenheiro chinês capturado há mais de seis meses.

O governo central em Islamabad ainda não se manifestou sobre o que analistas estão considerando uma concessão ao Talebã, grupo que a administração prometeu erradicar.

Ofensiva

O Exército do Paquistão, pressionado pelo EUA a combater militantes em seu território, lançou uma feroz ofensiva contra o Talebã desde meados de 2007.

Apesar dos esforços, a ofensiva não conseguiu conter o aumento da influência do grupo. O presidente paquistanês, Ali Zardari, afirmou em uma entrevista à rede americana CBS que hoje o Talebã ameaça o Paquistão como um todo, que o grupo passou a atuar em grandes partes do território e não apenas nas regiões fronteiriças com o Afeganistão.

A ofensiva mobilizou um grande número de soldados e causou muitas baixas de ambos os lados. Se calcula que pelo menos mil civis tenham morrido nos confrontos e bombardeios aéreos.

Um número muito maior de moradores fugiu da violência da área, refugiando-se nas cidades grandes de outras partes do país, criando um problema social.

"Muitos no Vale do Swat querem a saída imediata do Exército porque este falhou na tentativa de impedir o avanço do Talebã ou proteger os opositores do grupo", afirmou o repórter da BBC Ilyas Khan, que esteve a pouco tempo na região.

O Vale do Swat, com seus picos nevados, planícies verdes e lagos, é conhecida como a ‘Suiça paquistanesa".

A região era um das destinações favoritas no país, particularmente popular entre mochileiros europeus e americanos na virada dos anos 1960 e 70.

Mas a violência e aumento do fundamentalismo islâmico dos últimos anos tornaram a região praticamente proibida para estrangeiros.

Fonte: BBC Brasil.com

Projeto de lei para restrição religiosa é julgado no Cazaquistão


CAZAQUISTÃO (*) - Uma organização de direitos humanos está feliz com a decisão tomada pelo conselho constitucional do Cazaquistão de rejeitar um projeto de lei que ameaçava restringir a liberdade religiosa no país.

Uma notícia da Christian Solidarity Worldwide relata que a decisão foi baseada no artigo 39, parágrafo 3 da constituição, que afirma que “os direitos e liberdades estipulados” pelos diversos artigos específicos da Constituição “não devem ser restringidos de nenhuma forma”.

Isso inclui o artigo 14.2, que afirma: “Ninguém deve ser discriminado por razões de origem, propriedade, ocupação, sexo, raça, nacionalidade, língua, atitudes religiosas, convicções, moradia ou qualquer outro motivo”.

O pronunciamento segue as diversas intermediações feitas pela CSW e diversas organizações, esperando impedir que o projeto de lei proposto seja bem-sucedido.

De acordo com um membro do governo do Cazaquistão, o julgamento também indica que a lei religiosa atual é inconstitucional. As comunidades religiosas no país já enfrentam diversas violações de seus direitos de crença, e desacato aos parâmetros de direitos humanos seguido pelo país.

O presidente tem um mês para questionar a decisão, mas como enfrenta pressão internacional, principalmente de outros governos, é improvável que o faça.

Alexa Papadouris, diretora de ações humanitárias da CSW disse que “A CSW dá boas vindas à decisão do conselho sobre esse projeto de lei, mas apesar desse anúncio, continuamos a manter o foco nas práticas regulares dos oficiais do Cazaquistão quanto à liberdade religiosa. A não-legalidade desse projeto aparece como um sintoma da falta de respeito à lei no Cazaquistão”.

Ela continua: “Apesar disso, esperamos que a decisão do conselho leve a uma revisão da legalidade da legislação atual. Confiamos que essa decisão enviará uma mensagem para os outros estados da Ásia, que são comprometidos em manter os parâmetros através de sua participação na Organization for Security and Cooperation in Europe – OSCE (Organização por segurança e cooperação na Europa), e a confirmação da declaração dos direitos civis e políticos”.

A CSW é uma organização pelos direitos humanos especialista em questões de liberdade religiosa para todos.

Tradução: Deborah Stafussi


Fonte: ANS

domingo, 15 de fevereiro de 2009

Enfermeira é suspensa após orar por paciente


INGLATERRA (*) - Foi anunciado que os funcionários do NHS (Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido) que falarem sobre sua religião com os pacientes podem perder seu emprego.

Um documento do Departamento de Saúde alerta que, falar sobre religião com pacientes pode ser considerado incômodo ou intimidação.

O documento, publicado no mês passado, não apresenta exatamente o que é aceitável, mas declara que ações que demonstrem má conduta podem levar à demissão.

As notícias são particularmente irônicas para muitos hospitais, como os hospitais de Londres Saint Barth e Saint Thomas, que foram fundados, como muitos hospitais, por obra de caridade cristã.

Isto aconteceu depois que uma enfermeira cristã que havia sido suspensa por oferecer oração a um paciente foi chamada para retornar ao trabalho.

Seus superiores no NHS foram forçados a uma humilhante retratação depois que o caso provocou uma comoção nacional. Caroline Petrie recebu cautelosamente a proposta – mas não foi forçada a escolher entre sua profissão e sua fé.

A Senhora Petrie foi acusada de não demonstrar compromisso com ‘igualdade e diversidade’, e enfrentou uma audiência disciplinar. Deve-se destacar que o NHS de North Somerset oferece serviços como capelania e salas de oração para uso de seguidores de todas as crenças.

Porém, aqueles que a apoiam reinvindicam que ela foi uma vítima de discriminação religiosa. O NHS no distrito de North Somerset emitiu uma declaração dizendo que havia contatado a senhora Petrie e esperava que retornasse ao trabalho o mais rápido possível.

No entanto, acrescentou: “É aceitável oferecer apoio espiritual como parte do tratamento quando o paciente pedir. Porém, para as enfermeiras, cujo principal papel é fornecer cuidados de enfermagem, a iniciativa deve ser do paciente e não da enfermeira”.

“Enfermeiras como Caroline não precisam colocar sua fé de lado, mas crenças e práticas pessoais devem ser secundárias às necessidades e crenças do paciente, e aos requisitos da prática profissional.”

“Estamos felizes por tomarmos esta posição clara de modo que Caroline e outros funcionários continuem a oferecer cuidado de alta qualidade para os pacientes enquanto continuam comprometidos com suas crenças.”

A senhora Petrie, 45 anos, declarou que a proposta foi ‘uma boa notícia’, mas precisa de uma garantia firme de que suas crenças serão aceitas por seus superiores antes de reassumir suas funções como enfermeira substituta. Ela acrescentou que não sabia nada sobre a proposta de retornar ao trabalho até que o jornal entrou em contato com ela.

“Eles ainda não falaram nada comigo diretamente”, disse ela. “Não estou certa de querer voltar ao trabalho antes de saber quais serão as implicações. “Gostaria de saber quais são os termos antes de tomar minha decisão.”

“É muito difícil não perguntar aos pacientes se eles querem que eu ore por eles quando acredito que a oração é eficaz para os doentes. É uma questão de consciência para mim. Eu não deveria escolher entre ser uma cristã ou ser uma enfermeira.”

Petrie havia perguntado a May Phippen, 79 anos, se queria que orasse por ela no final da visita domiciliar. A senhora Phippen não se ofendeu e não fez uma queixa formal. Mas disse a outra enfermeira que achou aquilo estranho e que poderia ser considerado preocupante ou ofensivo por outros se fossem de outras crenças ou poderiam achar que precisavam de oração por estarem muito doentes.

A batista, que se tornou cristã dez anos atrás, após a morte de sua mãe, disse que suas orações tinham efeito real nos pacientes, incluindo uma mulher católica cuja infecção urinária desapareceu dias depois de ter feito uma oração.

Tradução: Cláudia Veloso

Fonte: Daily Mail
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