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sábado, 24 de janeiro de 2009

Emergência africana

Fome endêmica no continente mais pobre do mundo é um desafio a governos, Igreja e instituições humanitárias.


Prezado leitor, se você demorar meia hora para ler esta matéria, saiba que, neste mesmo intervalo de tempo, cerca de 500 pessoas ao redor do mundo morrerão de fome ou por doenças decorrentes da carência alimentar. Hoje, um contingente de nada menos que 850 milhões de seres humanos são considerados famintos crônicos. É muita gente, sobretudo quando se sabe que nunca houve tanta fartura de comida. Nos últimos 45 anos, a produção global de alimentos experimenta um período de crescimento ininterrupto. No ano passado, por exemplo, houve uma produção recorde de 2,3 bilhões de toneladas de grãos – inclusive no Brasil, que tem conquistado super-safras sucessivas. Os excedentes alimentares, no entanto, não têm sido capazes de fazer face à demanda mundial, e a má distribuição de riqueza, tão antiga quanto a humanidade, se encarrega de traçar o pavoroso quadro da fome.

Nos últimos 18 meses, o preço dos alimentos básicos subiu às alturas em todo o mundo. Especialistas estimam que aproximadamente 100 milhões de pessoas pobres deslocaram-se de um estilo de vida de subsistência com o equivalente a 2 dólares por dia para apenas um dólar – o limiar da pobreza absoluta, segundo a Organização das Nações Unidas. E o último ano tem sido uma montanha russa de variação de preços, secas, inundações e escassez de alimentos. A crise financeira que eclodiu em setembro só piorou o cenário, sobretudo nas regiões mais pobres do planeta, como a América Latina e a Ásia. Mas é na África que o drama da falta de alimentos é mais evidente. Continente marcado pela exploração de seus povos, muitos dos quais escravizados séculos a fio, a África sofreu ainda com o colonialismo, que lhe exauriu as riquezas, e com guerras étnicas que drenam fortunas de suas combalidas economias. Só entre 1990 e 2005, governos da região gastaram o equivalente a 285 bilhões de dólares em conflitos. A montanha de dinheiro, equivalente aos recursos recebidos em ajudas internacionais ao longo do mesmo período, seria suficiente para debelar a crise da AIDS, prevenir doenças endêmicas como a malária e a tuberculose e proporcionar água potável e saneamento básico a boa parte da população do continente.

O estudo Africa’s missing billions, realizado pelo Banco Mundial, investigou as economias africanas e, pela primeira vez, calculou os efeitos das guerras sobre o Produto Interno Bruto daqueles Estados. A conclusão é de que os países africanos afetados por conflitos armados, como Angola, Serra Leoa, Sudão, Uganda e Costa do Marfim, têm sua economia reduzida numa média de 15%. A desnutrição aumenta no mesmo percentual, e o continente inteiro desperdiça cerca de 18 bilhões de dólares por ano em armamentos, formação de tropas e manutenção de campanhas militares. Das trinta e sete nações mais severamente atingidas pela escassez de alimentos, 21 estão na África, de acordo com a ONU. E a Etiópia representa o pior dos piores. Guerra, seca, escassez e fome são flagelos comuns aos etíopes há várias gerações. Agora mesmo, 15 milhões de etíopes passam fome. Comprometidos em seu desenvolvimento pela desnutrição crônica, crianças de 12 anos aparentam ter a metade disso.

Dezenove nações da África oriental, onde fica a Etiópia, têm uma população total de 300 milhões de pessoas, cujas vidas dependem diretamente da agricultura. Em média, 80 por cento delas vivem em situação de risco alimentar. Nas áreas urbanas, a situação não é melhor – milhões de africanos não conseguem encontrar comida, e quando está disponível, não têm como pagar por ela. Em Nairóbi, capital do Quênia, mais de um milhão de pessoas rotineiramente passam fome. No Zimbábue, a projeção é de que mais de cinco milhões, do total de 12 milhões da população do país, estejam famintos ano que vem. Para o Bispo Paul Mususu, líder da Comunhão Evangélica da Zâmbia, um ativista em prol das vítimas da seca e da inundação no sul e nordeste rurais do país, a crise da região “quase que se tornou uma norma”.

Fogo cruzado – Uma das maiores e mais perturbadoras perguntas para líderes de igreja, pesquisadores de campo e estrategistas políticos é esta: quanto da crise atual é promovido pelo homem? A Christian Aid, instituição beneficente com sede no Reino Unido e que apóia programas de auxílio alimentar por toda a África, opõe-se a sugestões de que a crise de alimentos se deve principalmente a fatores naturais tais como secas, inundações e ciclones. “Esta é uma crise produzida pelo homem, não pela natureza”, declara seu relatório sobre crise alimentar, divulgado em julho passado. Para a entidade, há muitos fatores em ação, como a drástica redução em subsídios governamentais, o pequeno investimento na modernização da agricultura tradicional e a corrupção, pela política partidária, da distribuição de auxílio alimentar – além, claro, dos conflitos.

Basicamente, a insegurança alimentar é um fato da vida para milhões de pessoas. Fragilizada e subnutrida, Eunice Emanure mora no vilarejo de Gangura, um grupamento de barracas ao longo da fronteira sul do Sudão com a República Democrática do Congo. Ela fica sem comida porque o pouco que tinha foi roubado quando um bando violento da milícia auto-proclamada Exército de Resistência do Senhor passou por seu vilarejo. “Eles chegaram em minha casa e levaram tudo”, lamentou ela à reportagem de Christianity Today. No nordeste rico do Congo, os habitantes Nyabondo ficam sem comida porque não há estabilidade suficiente para se plantar ou cultivar rebanhos. A população sobrevive com o que acham na selva para comer, depois que um grupo rebelde hostil invadiu seu vilarejo.

Em Mogadíscio, a capital da Somália – outra nação exaurida pela guerra –, voluntários de instituições humanitárias não conseguem entregar comida por medo de serem apanhados no fogo cruzado entre facções inimigas. O perigo é real e não poupa nem mesmo aqueles que vêm oferecer ajuda: na região conflituosa de Darfur, no Sudão, 100 caminhões da ONU com alimentos foram atacados neste ano. No vilarejo de Wondo Genet, o pastor Philip, que ajuda a distribuir alimentos, pediu para não ter sua identidade revelada por razões de segurança. Ele foi entrevistado durante uma visita aos Estados Unidos em busca de financiadores para o auxílio que presta às comunidades carentes. “Não priorizamos a distribuição de alimentos por religião. Damos prioridade de acordo com a necessidade. Eles talvez sejam muçulmanos, cópticos ou o que quer que sejam. Nós distribuímos alimentos aos mais necessitados”.

Quando os caminhões de alimentos chegam, líderes locais usam informação colhida a partir dos questionários por residência para decidir quem recebe os grãos reforçados e outros ingredientes. “Estamos nos concentrando na área rural. As mulheres e crianças são as mais afetadas”. Segundo ele, as mães dão prioridade às crianças. “O problema é que tudo acaba antes que muitas delas recebam alguma coisa. Essa é a parte mais triste”, lamenta o pastor.

Almoço ou jantar – Em Nairóbi, a coordenadora de programa da Comunhão Evangélica do Quênia, Sophie Nyokabi, ainda está chocada com a conta de agosto em sua mercearia. “Gastei duas vezes o que havia gasto em janeiro”, reclama. No entanto, do outro lado da capital, em Kibera, uma das maiores favelas do mundo, milhares passam fome porque não têm dinheiro para comprar o alimento exposto nos quiosques sem autorização, ao longo de suas ruas empoeiradas.

Mas o pior está por vir para Nyokabi, os residentes de Kibera e todos os quenianos. A Christian Aid diz que os preços dos alimentos devem permanecer altos em 2009 como conseqüência da redução de cultivos, baixos estoques e alta nos preços do petróleo. Em Zâmbia, moradores de vilarejos na província do sul vivem dos chamados alimentos de escassez (frutas silvestres, nozes e raízes). Sua safra em 2008 foi arrasada pelas inundações. Em Lusaka, a capital, uma família de oito pessoas vive no limite, uma vez que os preços dos alimentos subiram 50 por cento desde janeiro. Suas refeições são alternadas – se tomam café da manhã, não podem almoçar; se almoçam, vão dormir sem janta, e assim por diante.

Tokunboh Adeyemo, ex-secretário-geral da Associação dos Evangélicos na África, conhece de perto o problema da fome. Ele tem viajado por quase todo o continente e raramente esteve tão alarmado. Adeyemo acredita que, se a situação alimentar não for tratada de maneira efetiva, poderá desencadear novos conflitos. “Estamos sentados sobre uma bomba-relógio”, ele disse à reportagem, em um cômodo repleto de livros em seu apartamento em Nairóbi. O religioso faz uma previsão sombria: “Quando a fome se transformar em raiva, as pessoas lutarão”.

No seu entender, uma das causas principais da fome crônica no continente é o mau gerenciamento. “Os africanos devem aprender a administrar seus recursos com eficiência”, diz. Ele cita a narrativa bíblica da Criação – os seres humanos foram criados depois que todos os recursos necessários à sua sobrevivência foram colocados em seus devidos lugares. “Os africanos devem maximizar o uso produtivo de seus recursos dados por Deus”, defende. No entanto, o problema que frustra Adeyemo ainda mais é a “incompetência da liderança” – a falha dos líderes africanos em suscitar soluções duradouras à crise, tais como a disponibilidade e a acessibilidade alimentar. “Eles continuam culpando o colonialismo, cinqüenta anos depois de ele ter acabado”, observa. Ao invés de apontar o dedo, ele diz, os líderes africanos deveriam desenvolver e implementar maneiras de combater o drama humanitário que é a fome. “Nossos agricultores estão padecendo. Temos de melhorar as condições dos produtores de alimento”.

O chamado de Adeyemo aos cristãos ocidentais é para que não “esmoreçam” em se tratando do desenvolvimento de novas maneiras de responder às dificuldades, uma vez que o auxílio alimentar sozinho nunca resolverá esses problemas. Ele acredita que com o tipo certo de ajuda, a África pode alimentar a si mesma. Colocando de lado os papéis que lhe abarrotam a mesa, inclina-se para fazer um apelo apaixonado: “Dêem a nós o tipo certo de missionário, que capacite o nosso povo a produzir seu próprio alimento”.

Monetização – David Beckmann, presidente da instituição Bread for the World (“Pão para o Mundo”), organização que atua em prol da erradicação da fome, disse a Christianity Today que o povo cristão precisa saber que o mundo tem feito progressos contra a fome, a pobreza e as doenças. “Vejo isso como Deus movendo-se em nossos dias. No entanto, as pessoas precisam entender que estamos passando por um revés muito sério nesse progresso”, pondera. “Estamos observando um aumento expressivo da fome nos países em desenvolvimento. Se quisermos voltar aos trilhos, precisaremos ser cidadãos participantes, e fazer com que os governos cumpram com a sua parte”.

Três anos atrás Christopher Barrett, um professor da Universidade de Cornell e especialista em desenvolvimento, co-escreveu a obra de vasta pesquisa intitulada Food aid after fifty years: Recasting the role (“Auxílio alimentar depois de cinquenta anos: Reformulando o papel”), onde faz uma crítica contundente ao auxílio alimentar prestado pelo Primeiro Mundo – particularmente, os Estados Unidos – à regiões como a África. O estudo foi elaborado por ocasião dos 50 anos da implementação da ajuda sistemática americana e demonstrou como tentativas de instituições beneficentes quase sempre dão errado.

“Auxílio alimentar é um instrumento profundamente falho”, ele escreve. Isso porque o sistema sofre com problemas fundamentais, como questões econômicas – o auxílio alimentar prestados pelos EUA beneficia principalmente o agronegócio, transportadores e políticos, e não pessoas famintas. Muitas vezes, a ajuda chega tarde demais a quem precisa. É extremamente caro, por exemplo, transportar dois milhões de toneladas de grãos do centro-oeste americano através de milhares de quilômetros a pessoas com fome em lugares remotos. Estatisticamente, somente 35 centavos de cada dólar empregado no auxílio alimentar vão efetivamente para o alimento. O resto vai para pagar pelo transporte.

A prática mais controvertida no auxílio alimentar é chamada de monetização, que envolve navios de bandeira americana transportando grãos para mercados estrangeiros. Com controles cuidadosos em vigor, esse alimento não-emergencial é vendido. O dinheiro então é usado para fornecer assistência in loco que, em alguns casos, inclui programas valiosos de modernização da produção local. Os críticos acreditam que essa prática reduz o preço dos alimentos locais, desse modo solapando os produtores da região onde ele é produzido. Ano passado, a instituição beneficente norte-americana CARE abalou o mundo em desenvolvimento quando decidiu recusar US$ 45 milhões em auxílio alimentar para monetização, porque, alegou, isso trabalharia contra seus objetivos de redução da pobreza e fome crônica. Antecipando-se à monetização, o Programa Alimentício para o Mundo da ONU e muitas outras nações adquirem grãos em mercados regionais e os usam para esforços de auxílio em países próximos.

Várias agências de auxílio, como a Visão Mundial, adotam a monetização. Robert Zachritz, diretor de Defesa e de Relações Governamentais da entidade, diz que ela é uma ferramenta efetiva para salvar vidas. “Ela é perfeita? Não. Mas atinge o objetivo”, defende. Segundo ele, 75% dos programas de desenvolvimento de longo prazo são feitos através do sistema. “Se você remove esse recurso, ele não será substituído”, argumenta. Zachritz disse que os programas de monetização estão sujeitos a controles cuidadosos para evitar dano aos mercados locais e limitar os lucros excessivos dos transportadores. Ele se empolga ao enfatizar que nenhuma instituição tem “a resposta total” à fome global. “Precisamos de bons governos. Precisamos de negócios. Precisamos da Igreja, a comunidade com base na fé. E precisamos de grandes e pequenas organizações não-governamentais. Pre¬cisamos trabalhar juntos – onde obtemos sinergia é onde desenvolvemos respostas”.

Em algumas partes da África oriental, ao menos, esse tipo de sinergia é possível. Há um desejo crescente por líderes políticos e eclesiásticos que lidem com a fome crônica usando todo recurso que puderem disponibilizar nessa luta. “Todos os nossos recursos globais têm sido mobilizados para responder”, afirma Stuart Katwikirize, conselheiro de Relações Emergenciais para a África da Visão Mundial.

“Ação política e espiritual” – “Esta situação demanda ação, política e espiritual”, prega o ativista Tony Hall, autor do livro Changing the face of hunger (“Mudando a face da fome”, inédito no Brasil). “O problema está se tornando tão grande que precisamos trazer Deus à discussão, e não estamos fazendo isso. Nós estamos atacando a fome parcialmente. Precisamos pedir ao Senhor sabedoria e ajuda, pois trata-se de uma prioridade.”

Se parece romântico demais diante da magnitude do problema, vale lembrar que ele aprendeu a lição durante uma visita à Índia, com ninguém menos que madre Teresa de Calcutá, a religiosa que entrou para o panteão dos heróis da humanidade com seu trabalho em favor dos desvalidos. “Ela dizia que quando você está com os pobres e os ajuda, Deus está ali. Trata-se de um belo lugar para se estar. Madre Teresa ensinou-me minha primeira lição – fazer o que está diante de mim. O que está se passando em sua igreja? Preste atenção ao que estiver bem à sua frente”, questiona Hall.

Esperança no caos - Na linguagem repleta de iniciais das agências de auxílio, eles são rotulados de OCSV – sigla para a expressão “órfãos e crianças vulneráveis”. Globalmente, há 143 milhões de OCSV. Fraqueza, atrofiamento, desnutrição e doenças roubam delas sua infância e praticamente toda a esperança.

Na Zâmbia, há 90 mil dessas crianças que perderam no mínimo um dos pais ou foram abandonadas. Elas deixam as zonas rurais onde nasceram e migram para as áreas urbanas a fim de viver nas ruas e mendigar. “É pela graça de Deus que conseguimos sustentar essas crianças”, diz Joy Chisompola, dirigente do Projeto Lazarus, um programa de reabilitação que cuida de 41 orfãos urbanos.

Mães de uma igreja de Lusaka começaram o projeto em 1999. Situado em uma fazenda nos arredores da capital, o projeto tem sido prejudicado pelo aumento nos preços dos gêneros alimentícios, decorrente tanto de fatores internos como da crise global. Não há fome no momento, mas os alimentos básicos estão em falta para 450 mil pessoas no país. No ano passado, as inundações geraram uma queda de 50 por cento na colheita de alguns grãos. “É um grande desafio. Os preços de comida, açúcar e óleo de cozinha estão subindo”, preocupa-se Chisompola.

Além da ajuda direta aos famintos, Lazarus também desenvolve programas vocacionais e uma escola comunitária com 250 alunos, cuja idade média é de 9 anos. Além de leitura, escrita e matemática, as crianças maiores aprendem a como plantar grãos e verduras de cultivo comercial, além de criar frangos. As crianças do Lazarus são recolhidas nas ruas e algumas se integram com dificuldade aos programas. “Obviamente, as refeições não são suficientes para elas”, diz a diretora. “Elas vêm das ruas onde cheiram cola, o que faz com que tenham mais apetite que uma criança normal”. Noventa por cento do orçamento mensal da instituição vêm de contribuintes individuais locais. “Há poucas pessoas que nos ajudam ocasionalmente”, continua ela. “Não temos nenhum simpatizante permanente que contribua conosco todo mês. Posso dizer que vivemos pela graça de Deus”.

Os órfãos também precisam de roupas, tanto quanto de alimento. Quase todas as crianças assistidas cobrem-se com trajes esfarrapados. “Elas ficarão assim até que alguém seja guiado pelo Espírito de Deus a doá-las”, comenta a diretora. Segundo ela, os internos são ensinados que não podem viver apenas de pão. “Nós demonstramos a ela amor e cuidado. A Palavra de Deus lhes é ensinada. Esse ministério as ajuda a mudar suas vidas”, acredita. Três anos atrás, um menino bem novinho foi abandonado em uma estação de trem na Zâmbia. Os funcionários do projeto o recolheram e lhe deram o nome de Lazarus. Hoje ele vive no orfanato e está aprendendo a lavrar a terra, bem como o ofício da carpintaria.

No Projeto Lazarus, a lista de pedidos de oração é longa. A comida, no entanto, vem primeiro. Joy Chisompola diz que na oração dos órfãos, o alimento vem antes de novas instalações, novas roupas ou melhor educação. As hortas e os frangos bem cuidados da fazenda estão ajudando, mas muitas das 41 crianças dali ainda vão para a cama famintos todos os dias.


Copyright © 2008 por Christianity Today International

(Traduzido por Jorge Camargo)

Fonte: Cristianismo Hoje

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Entidades lançam cartilha contra intolerância religiosa

G1

Representantes de 18 entidades não governamentais que integram a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa lançaram nesta quarta-feira (21) a Cartilha da Liberdade, no Cine Odeon, na Cinelândia, no Centro do Rio.

A cartilha, produzida em dez dias pelo coronel da reserva da Polícia Militar e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Jorge da Silva, traz uma série de orientações para vítimas da intolerância religiosa e racial.

A cartilha, segundo Silva, também vai ajudar os policiais civis no registro das queixas que chegam às delegacias. De acordo com o professor, existe uma tendência histórica por parte dos policiais de minimizar os casos de intolerância religiosa.

"Os policiais não sabem qualificar o caso. Aí, não registram ou registram somente como injúria ou vilipêndio. Eles esquecem que existe o artigo 20 da Lei Caó (número 7.716) que considera crime a intolerância religiosa", enfatizou Silva.

Minuto de silêncio

Neste Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa - 21 de janeiro -, a cerimônia de lançamento da cartilha foi aberta com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do desabamento do prédio da Igreja Renascer , em São Paulo.

O ministro interino da Igualdade Racial, Eloi Ferreira Araújo, acrescentou ainda que o guia traz recomendações importantes para vítimas, como as entidades que devem ser procuradas para prestar socorro ou fazer denúncias.

"A cartilha vai ser distribuída a todas as entidades religiosas e divulgada ao máximo. No Brasil, sempre houve perseguições religiosas, principalmente às de matriz africanas. Mas estamos combatendo esses problemas desde a criação da Lei Afonso Arinos e agora, com a Lei Caó. Precisamos trabalhar neste processo de construção coletiva de novos valores. O Estado brasileiro reconhece que existem problemas dessa ordem, mas estamos procurando tratar disso", disse Araújo.

Além do lançamento do guia serão realizados debates com vítimas da intolerância religiosa, artistas, intelectuais e líderes religiosos. Eles vão dar testemunhos das agressões verbais que sofreram por conta do preconceito religioso.

Projeto Legal tem 15 casos

De acordo com o Carlos Nicodemus, coordenador executivo da ONG Projeto Legal - entidade fluminense pioneira na assistência jurídica às vítimas de intolerância religiosa - em um ano foram registrados 15 casos no Rio.

"Cerca de 70% dos casos são contra seguidores de religiões de matriz africanas. Por enquanto, só temos casos registrados de agressões verbais. Mas sabemos que há casos em que as pessoas são agredidas fisicamente só porque professam uma religião diferente do outro", disse Nicodemus, lembrando que em junho o Juizado Especial Criminal deu ganho de causa a um umbandista agredido verbalmente pelo vizinho, em Paty do Alferes, na Região Centro-Sul Fluminense.

Policiais conscientes e qualificados

Também esteve presente ao fórum o coordenador da Central de Inteligência da Polícia Civil, delegado Henrique Pessoa. Ele disse que já foi feito um workshop com 180 policiais sobre a questão da intolerância religiosa e racial.

"O guia vai ser distribuído a todas as unidades da Polícia Civil. Essa cartilha vai acrescentar muito na conscientização e na qualificação dos policiais. O Rio quer ser uma referência nacional no combate à intolerância religiosa. Esse é o nosso objetivo", disse o delegado, acrescentando que a Polícia Civil vai trabalhar para acabar com o preconceito, para que não seja necessária a criação de uma delegacia especializada para cuidar desses casos - o que só acontece quando o número de casos é muito alto.

No final do dia será lançado o DVD da caminhada contra a intolerância religiosa, realizada no dia 8 de setembro de 2008.

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa também está sendo lembrado em São Paulo, Salvador e Porto Alegre, além de Buenos Aires, na Argentina. De acordo com Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, a demonização de determinada religião coloca em risco a democracia.

"Só vamos conseguir avançar contra o preconceito religioso, quando entendermos que o que está em risco é a democracia. O nazismo e o fascismo começaram com a demonização desta e daquela religião. Vivemos num país laico e não queremos um país teocrático", disse Ivanir.

Muçulmanos paquistaneses atacam igreja e torturam cristãos


PAQUISTÃO (15º) - Grupos muçulmanos atacaram casas e igrejas cristãs na vila de Kot Lakha Singh, distrito de Narowal, província de Punjab. O incidente teve início em 14 de janeiro, e as notícias foram dadas pela National Commission for Justice and Peace (Comissão Nacional pela Justiça e Paz), depois de verificarem o acontecido.

Irfan Barkat, conselheiro legal da CNJP, contou que a violência começou com um ataque na casa de William Masih, um católico da vila. Um grupo de extremistas torturou os que estavam presentes, incluindo mulheres e crianças, e roubou dinheiro e objetos de ouro da casa. A multidão atacou as casas de outras três famílias cristãs na vila, arrombou a igreja, que é usada por protestantes e católicos, danificou a mobília e rasgou livros litúrgicos e bíblias.

O líder da CNJP explica que a origem da violência é a disputa pela terra que Masih comprou de um muçulmano alguns meses atrás. A propriedade também é requerida por outro morador da vila, Noor Muhammad, que diz ser o legítimo dono.

Irfan diz que a pequena comunidade cristã de Kot Lakha Singh é formada por 25 famílias (católicas e protestantes) que, em uma vila predominantemente islâmica, enfrentam constante perseguição: “Os muçulmanos da vila boicotaram socialmente os cristãos, e os comerciantes se recusam a negociar com eles”.

A tensão diária aumentou depois do casamento entre um jovem cristão e uma jovem muçulmana na vila. O fato irritou os muçulmanos, que agora tentam fazer todo o possível para que os cristãos paguem pelo que acreditam ser uma afronta.

Tradução: Deborah Stafussi

Fonte: AsiaNews

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Condenada a Assinatura de Lei de Restrição Religiosa


QUIRGUISTÃO (*) - “A nova Lei contradiz os padrões dos direitos humanos internacionais – e ela não é a única Lei que tem sido assinada que o faz,” disse Aziza Abdirasulova, defensora de direitos humanos. Ela afirma que a sociedade civil e comunidades religiosas menores “foram colocadas de lado” enquanto a lei era preparada. “Não houve uma linguagem comum entre a Muftiate (A liderança espiritual estatal e favorecida islâmica) e a Igreja Russa Ortodoxa – que deu apoio a Lei.”

Jens Eschenbaecher, Porta-Voz da OSCE, disse que “o Escritório para Instituições Democráticas e Direitos Humanos (EIDDH) está pronto para continuar o trabalho com as autoridades em quaisquer esforços futuros para alterar a Lei e torná-la totalmente consistente com os compromissos do Quirguistão como um Estado participante do OSCE.”

As disposições que tem causado preocupação às comunidades religiosas e aos defensores dos direitos humanos incluem: proibição de que crianças estejam envolvidas em organizações religiosas; proibição à “ação agressiva focada no proselitismo”; proibição na distribuição de literatura religiosa, material impresso e material religioso de áudio e vídeo; e registro obrigatório de todas as organizações religiosas.

“Sob essa nova lei, nós não teremos o direito de funcionar como também não temos os 200 membros necessários”, disse Synarkul Muralieva (Chandra Mukhi), líder da pequena comunidade Hare Krishna de Bishkek. “Nós não estamos sozinhos – Todas as pequenas comunidades religiosas terão que cair na ilegalidade.” Ela disse crer ser inútil escrever ao Presidente para solicitar alterações ou abolições na nova Lei. “Seria estúpido – a máquina governamental simplesmente nos impôs isso.”

O líder Adventista do Quirguistão, Igor Vasilchenko também discordou da nova proibição sobre a declaração de fé de cada um. “Isto é contra a Constituição, que proclama que nós podemos seguir qualquer fé,” ele declarou. “Nós devemos como cristãos testemunhar a nossa fé. Agora há uma contradição entre a Constituição e a Lei.”

Ecoando sua preocupação sobre a proibição de divulgação da fé de cada um, há um membro da comunidade Baha´i, que pediu para não ser identificado. “Nós não temos certeza de como seremos tratados se falarmos para alguém sobre nossa fé,” contou o Baha´i. “Será esse comportamento tomado como propaganda ilegal?” O Baha´i disse que cada crente religioso terá que tomar mais cuidado agora. “Nós não poderemos dizer o que quisermos dizer, e não poderemos ouvir aquilo que queremos ouvir.”

Um membro do Conselho das Igrejas Batistas – que se recusa a fazer seu registro junto às autoridades – disse que eles também estão preocupados com esta nova lei. “As autoridades estão tendenciosas a tentar tomar algumas medidas contra nós, especialmente enquanto nós nos recusamos a fazer o registro,” afirmou um membro da igreja. “Mas nós descansamos no Senhor e permaneceremos fiéis a Ele.”

Aleksandr Shumilin lidera a maior união batista, a qual tem mais de 300 congregações registradas no país. Ele contou que a União, por “unanimidade”, considera a nova Lei como inconstitucional e uma violação aos direitos humanos. Ele argumenta que a nova Lei levará os fiéis à clandestinidade “já que não se pode impedir as pessoas de crerem”. Ele disse que a União Batista pretende desafiar a Lei no Tribunal Constitucional do país.

O anúncio enfatiza que “atrair crianças para dentro de organizações religiosas não é permitido, e ações insistentes direcionadas a fazer com que pessoas mudem de religião (proselitismo) estão proibidas”. E acrescenta que “a distribuição de literatura, impressos, materiais de áudio e vídeo de caráter religioso em locais públicos (em ruas e estradas), praças, instituições de ensino, escolas e estabelecimentos de ensino superiores estão proibidos”. Ele especifica que a Lei “determina controle (oficial) sobre as atividades de organizações religiosas”.

À luz dessas preocupações, empresas estatais conduziram uma análise das “mais controversas disposições”. Sua análise rejeitou preocupações sobre a exigência de 200 membros para que as instituições funcionem, afirmando que esta ordem só será usada por novas comunidades religiosas e não terá força retroativa para comunidades que já tem registro que prosseguirão com seu funcionamento permitido mesmo se neste momento tiverem menos de 200 membros.

Da mesma forma, preocupações sobre a proibição de ser permitido a cada um divulgar sua própria fé foram varridas para debaixo do tapete, afirmando-se que isto “não pode ser considerado como uma limitação sobre os direitos de organizações religiosas e dos crentes”. Isso leva a afirmação que as “condições” atuais no Quirguistão com “relações inter-confessionais tensas” nos últimos sete anos durante o enterro da fé morta e já substituída – “por exemplo, partindo do islamismo para a Igreja Batista” – justifica a proibição do “proselitismo”. Acrescentou ainda que as definições nestas disposições textuais da Lei necessitam de mais precisão.

O anúncio alegou que, dado o "balanço positivo" da Lei, o presidente decidiu assiná-la. Contudo, à luz dos apelos individuais, o anúncio dizia que o Presidente Bakiev instruiu o governo e os “órgãos competentes” a criar uma comissão mista com participantes de comunidades religiosas inominadas para considerar os pontos levantados em apelações a ele e “em caso de necessidade, solucioná-las do modo estabelecido”.


Tradução: Gabriel Neto

Fonte: Forum18 News Service (em inglês)

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Cristão é incriminado e acusado de terrorismo


BANGLADESH (48º) - No vilarejo de Shoilbari, distrito de Meherpur, um cristão convertido do islã disse à agência de notícias Compass Direct que uma força de elite do Batalhão de Ação Rápida (RAB), composta pelo exército, polícia, marinha e força aérea, o prendeu em 24 de novembro, após encontrar bombas e outras armas colocadas por vizinhos muçulmanos atrás de sua casa.

“À noite, cerca de 15 cristãos, juntamente com o pastor Jhontu Biswas, reuniram-se em nossa casa para estudo bíblico”, disse Ahsan Ali, 37 anos. “Minha esposa e três filhos também estavam presentes. Vizinhos muçulmanos disseram à força de elite que terroristas haviam se reunido em minha casa para planejar atividades terroristas na localidade.”

O pessoal do RAB foi à casa de Ahsan e o levou para seu acampamento, onde o interrogaram sob tortura. Na manhã seguinte, oficiais da inteligência do RAB foram ao vilarejo para investigar acusações contra ele.

“O pessoal da força de elite interrogou muitas pessoas no vilarejo no dia seguinte e não descobriu nenhuma atividade criminal relacionada a mim, liberando-me em seguida”, disse Ahsan.

A igreja Assembleia de Deus começou seu trabalho na área há um ano e meio, com cerca de 230 pessoas vindo para Cristo desde então.

Tradução: Getúlio Cidade

Fonte: Compass Direct

Assassinato e tortura de cristãos em Mosul


IRAQUE (21º) - O corpo de um jovem cristão foi encontrado pelo exército ontem em Mosul (norte do Iraque). O corpo abandonado descoberto em uma rua no leste da cidade era de Chourik Bagrad, de 36 anos.

As fontes da AsiaNews em Mosul – uma cidade com um milhão e meio de habitantes a 360 km ao norte de Bagdá – confirmou que foi uma morte típica por execução: vários ferimentos a bala na cabeça.

Depois, o corpo foi desovado no distrito de al-Bakr, onde foi encontrado pela polícia e levado ao necrotério para autópsia. Chourik Bagrad era um cristão da Igreja armênia.

As mesmas fontes relataram que o cristão também havia sido raptado na véspera do Ano Novo em Mosul. O homem, cujo nome não foi publicado por motivo de segurança, foi seqüestrado e mantido refém por quatro dias. Ele só foi liberto após o pagamento do resgate no valor de 50 mil dólares.

Durante sua prisão, ele foi torturado diversas vezes. “Se não tivéssemos pagado o resgate – a fonte confirma – certamente o teriam matado. São gangues criminosas, que seqüestram por dinheiro. Queriam o dinheiro do cristão.”

Apesar de o governo declarar e as reportagens afirmarem que o padrão de segurança tem se aprimorado, Mosul permanece “um vulcão pronto a entrar em erupção a qualquer momento”.

As situações para os cristãos de Mosul ainda é trágica. Somente em outubro, 16 fiéis foram mortos e 2 mil famílias tiveram de fugir. Grupos ligados à al-Qaeda estão operantes na área, destruindo suas casas e propriedades, ameaçando cristãos com cartas, seqüestros e ataques. Uma campanha de ódio perfeitamente construída para tirá-los de sua terra natal.

Em 2007, um bispo caldeu da diocese, Paulo Farj Rahho foi morto, e seu corpo encontrado em 13 de março em um terreno abandonado fora dos limites da cidade.

Durante o ataque que levou a seu seqüestro, os três homens que o protegiam foram mortos.

Tradução: Deborah Stafussi

Fonte: AsiaNews
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