Ore pelo Sudão

Por Marcia Pinheiro 11 de janeiro de 2011



Cristãos de todo o mundo devem orar pela paz no Sudão, país localizado no Norte da África. Pelo menos 36 pessoas já morreram em confrontos na fronteira entre o norte e o sul do Sudão, nesta segunda-feira (10), segundo dia do referendo que pode levar à independência do sul sudanês. Há ampla expectativa de aprovação da independência pelo eleitorado do sul, região de maioria cristã e animista, com afinidades com a África Subsaariana. Isso privaria o norte, árabe e muçulmano, da maior parte das reservas petrolíferas.

Essa chance de escrever um novo capítulo na história se apresenta aos sudaneses após 50 anos de guerras civis que mataram 2 milhões de pessoas e transformaram outros milhões em refugiados.

A votação histórica é um exercício de autodeterminação desde há muito em processo, e é uma parte essencial do acordo de paz de 2005 que pôs fim à guerra civil no Sudão. Alguns meses atrás, apenas, com os preparativos em atraso, nem sequer havia certeza de que esse referendo realmente ocorreria.

Luka Biong, alto funcionário do governo sulista, condenou a violência e disse que ambos os lados ainda estão tentando resolver a disputa pela posse de Abiey, como parte de um pacote de negociações que inclui também a divisão dos dividendos petrolíferos após a eventual secessão.

Paralelamente, e num tom mais otimista, o ex-presidente americano Jimmy Carter disse à CNN nesta segunda que o ditador do Sudão, Omar Hassan al Bashir, se comprometeu a assumir todas as dívidas do país caso o sul se torne independente.

A oferta, se confirmada, seria um importante gesto de conciliação por parte de Bashir, e pouparia o sul de um grave ônus fiscal em seus primeiros dias de independência.

Inclua o Sudão em suas orações, a fim de que vidas sejam preservadas e que a vontade de Deus prevaleça naquela nação.


Fonte: JMM com agências internacionais

Por que a Coreia do Norte é o número um? - Parte 1

COREIA DO NORTE (1º) - Seria necessário criar uma nova linguagem para traduzir em palavras as crueldades do regime norte-coreano. Em nenhum outro país a perseguição aos cristãos é tão severa. Dezenas de milhares de pessoas vivem e (no final das contas) morrem em campos de concentração. Mesmo a posse de uma Bíblia é motivo suficiente para ser morto ou preso junto com sua família para o resto de sua vida. Por que cerca de 400.000 cristãos são caçados como animais?

Imagine um país onde o Estado decide onde você mora, que profissão escolher, qual esporte você pratica, o alimento que você come e se você come. Imagine um país sem nenhuma cor na roupa das pessoas e nas edificações, exceto para as imagens de propaganda que decoram apartamentos de concreto, casas e monumentos. Imagine um país onde o Grande Líder foi morto há 16 anos, mas ainda é presidente e seus seguidores famintos devem adorá-lo como um deus. Esta é a realidade sombria da Coreia do Norte.

ONU aprova Resolução da Difamação da Religião mais uma vez

INTERNACIONAL - Pelo sexto ano consecutivo, a Assembleia Geral da ONU  aprovou em 21 de dezembro, uma resolução sobre a controversa difamação religiosa patrocinada pelas nações islâmicas, mas desta vez, a medida foi aprovada por apenas 12 votos.

O lobby de uma ampla gama de liberdade religiosa e de outros grupos foi diminuído do resultado de votos para a resolução em cada ano, desde 2006, mas a derrota definitiva da medida patrocinada pela Organização da Conferência Islâmica (OCI) permanece indefinida.

A votação de dezembro dos 192 membros da Assembleia Geral aprovou a resolução por 79 votos a favor, 67 votos contra e 40 abstenções.

Ateísmo, fé e racionalidade

Os ateus estão cansados de ser vítimas do preconceito dos religiosos, garantem os membros da ATEA, uma associação de ateus que ganhou a atenção da imprensa nestes últimos dias. Por conta disso, resolveram promover uma campanha nos ônibus de grandes cidades brasileiras, para mostrar o quão razoável é a cogitação de que não há Deus. A ideia é importada da Europa, como se sabe, e não tem nada de novo.

No Brasil, porém, as empresas de ônibus resistiram inicialmente à divulgação, justamente porque entenderam que o conteúdo da propaganda era preconceituoso. Ao invés de promoverem o ateísmo, as imagens, os dizeres, o tom e tudo o mais da publicidade da ATEA, revelam uma preocupação muito maior em depreciar a fé. Como foi possível constatar nas reportagens publicadas pela mídia, a campanha é extremamente agressiva. Genocidas supostamente crentes são contrastados com ateus charmosos da classe artística; a fé religiosa não oferece respostas e impede perguntas; o ateísmo é o estimulador de toda pesquisa científica, e por aí vai. 

Projetos em tramitação há mais de duas legislaturas seguem para arquivo

Fim de legislatura no Congresso significa, além da preparação para receber os novos parlamentares eleitos, a organização, o saneamento e o arquivamento de projetos. Pelo Regimento Interno do Senado, todas as propostas que estão tramitando há mais de duas legislaturas são imediatamente arquivadas. Neste caso, terão o arquivo como destino todas as matérias apresentadas em 2006, último ano completo de trabalhos da 52ª legislatura, e dos anos anteriores.

Estão nessa situação, por exemplo, o PLC 122/06, que criminaliza a homofobia. Mesmo já tendo sido aprovado pela Câmara e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado - faltam as análises das Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição, Justiça e Cidadania, além do Plenário. Mas o fato de ter chegado à Casa ainda na legislatura passada já o qualifica para o arquivamento.

- O que é considerado não é a relevância do tema, e sim a antiguidade da proposição - explica o secretário-geral adjunto da Mesa, José Roberto Leite de Matos.

Também serão arquivados pelo mesmo motivo a proposta de emenda à Constituição (PEC 20/99) que reduz a idade para imputabilidade penal dos atuais 18 para 16 anos, de autoria do então senador José Roberto Arruda; a PEC 24/05, do senador Paulo Paim (PT-RS), que pretendia criar o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional; e o PLS 126/01, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que inclui a figura do companheiro entre aqueles sujeitos ao aumento de pena por abandono de incapaz.

Entretanto, as proposições arquivadas ainda poderão tramitar por mais uma legislatura - a próxima será a 54ª - caso haja requerimento apoiado por um terço dos senadores para a continuidade da análise da proposta. Os interessados devem apresentar esse requerimento com 27 assinaturas até 60 dias após o início do ano legislativo, e o pedido deve ser aprovado em Plenário. O desarquivamento só pode ocorrer uma vez, caso contrário, o projeto será arquivado definitivamente.

Do fim da 52ª legislatura (de 2003 a janeiro de 2007) para o início da 53ª (de 2008 a janeiro de 2011), segundo o secretário-geral adjunto, foram arquivadas cerca de 500 proposições. A estimativa é de que dessa vez o número de projetos destinados ao arquivo diminua. O balanço final do arquivamento de proposições estará pronto em janeiro.

Exceções

O Regimento Interno diz ainda que, como regra geral, também as proposições apresentadas na atual legislatura deverão ser arquivadas, mas há algumas exceções: as que são originárias da Câmara ou por ela revisadas; as de autoria de senadores que permaneçam no exercício do mandato ou reeleitos, ou de seus suplentes; as apresentadas por senadores no último ano de mandato; aquelas que têm parecer favorável de pelo menos uma comissão, ainda que preliminar; as que tratam de matéria de competência exclusiva do Congresso Nacional (projetos de decreto legislativo) ou do Senado (projetos de resolução); ou ainda os pedidos de sustação de processo contra senador em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado