Novas leis religiosas em discussão na Ásia Central

ÁSIA CENTRAL - Desde 1991, quando o Quirguistão se tornou independente, houve grande liberdade religiosa, mais do que qualquer outro país da Ásia Central. O cristianismo cresceu entre a população quirguiz e há cada vez mais igrejas cuja maioria de membros é quirguiz.

Entretanto, muitos cristãos na região temem que essa fase chegue ao fim. Eles têm sido alertados a não evangelizar mais a fim de evitar problemas. As autoridades também se preocupam com a influência crescente de grupos fundamentalistas islâmicos, como o Hizb ut Tahrir, na Ásia Central.

Um novo conjunto de leis foi redigido para evitar dissensão e conflito entre os grupos religiosos. A nova lei religiosa foi aprovada pelo Parlamento quirguiz em 6 de novembro. Espera-se que o Presidente Kurmanbek Bakiev assine-a em meados de dezembro ou devolva-a ao Parlamento.

O texto exato da lei ainda não está disponível, mas está claro que, a partir de agora, qualquer organização religiosa que quiser permissão para atuar terá de ter, no mínimo, 200 membros, cuja identidade deverá ser confirmada pela administração local. Esse será o maior obstáculo para muitos grupos de cristãos no país, geralmente pequenos.

Outras cláusulas preocupantes são:

• Crianças estão proibidas de serem envolvidas em organizações religiosas;
• Também são proibidas ações agressivas com fins evangelísticos – conversão de pessoas de uma fé para outra – e proibição de discipulado individual;
• Será proibido distribuir publicações e materiais audiovisuais religiosos em locais públicos, como ruas, parques, casas, instituições infantis, escolas e instituições de educação superior ;
• As organizações religiosas deverão entregar um relatório financeiro completo para um determinado número de agências estatais;
• As atuais licenças de organizações religiosas serão adaptadas à nova lei, resultando em um novo registro de todos os grupos.

Muitos líderes cristãos estão preocupados com a nova lei.

Comunidades religiosas e os defensores de direitos humanos têm se queixado do segredo feito sobre vários textos da lei proposta e da falta de consulta pública.

A União Batista declara que não deram ouvidos “às importantes colocações feitas pelas igrejas protestantes e de outra organização religiosa foi ouvida. Propomos um sistema de dois cadastros para aqueles que querem ser uma comunidade religiosa e para aqueles que querem permanecer como um pequeno grupo. Isso não foi ouvido pelas autoridades”.

Mudanças no Cazaquistão

Ao mesmo tempo, no vizinho Cazaquistão, o Parlamento cazaque adotou emendas para a lei religiosa em 26 de novembro. O presidente Nursultan Nazarbaev também pode assiná-las ou enviá-las para o Conselho de Constituição para revisão.

Caso seja adotada, a lei proibirá:

• Todas as atividades religiosas não-registradas;
• Indivíduos que queriam compartilhar sua fé sem a permissão por escrito de uma associação religiosa registrada e sem o cadastro de missionário.

Outros pontos de atenção são:

• Os pequenos grupos religiosos só serão autorizados a realizar atividades religiosas com os membros já existentes. Eles não poderão desenvolver atividades de evangelismo;
• Toda publicação religiosa importada deverá ter a aprovação de um perito em avaliação religiosa;
• Será mais severa a pena para quem realizar cultos religiosos, conduzir trabalhos de caridade, importar, publicar ou distribuir material religioso e construir ou abrir novos locais para cultos em violação à lei estabelecida;
• A nova lei requer que todas as comunidades religiosas se registrem novamente.

Representantes islâmicos e ortodoxos russos aprovam a nova lei porque “há muitas religiões que têm causado situações indesejáveis não só para o Cazaquistão, mas também para a Rússia e o Uzbequistão. Elas causaram problemas às famílias, quando um parente muda de religião. Os filhos e os casamentos sofrem com isso. Não se pode deixar de considerar isso. Não temos o direito de nos calar.”

Os cristãos em ambos os países estão preocupados com o futuro da liberdade religiosa em sua terra natal.

Esther Amado, coordenadora do ministério da Portas Abertas na Ásia Central, comenta: “Se essas leis forem aprovadas, serão grande empecilho aos cristãos em ambos os países e restringirão suas atividades. Entretanto, a Igreja já está enraizada e funcionando, vai sobreviver e se adaptar à nova situação e continuará a crescer.”


Tradução: Vanessa Portella



Missão Portas Abertas